Bem, a partir do 2º semestre de 2016 a
maioria dos colegas definiu a transferência para a Unidade de Santo André.
Assim estaremos cursando o 4º ano do nosso curso de Ciências Jurídicas e em
breve, se tudo correr como esperamos, estaremos nos formando. É claro que
dependerá muito do esforço de cada um e da Graça de Nosso Senhor e Salvador
Jesus Cristo; a graça benfazeja Ele sempre nos dá, porém a disposição para
enfrentar o estudo noturno, depois de um dia repleto de atividades, nem sempre
temos. Por isso, esperamos juntar a força espiritual com o esforço físico para
galgarmos aquilo que temos proposto. Estamos conseguindo... Gradativamente
estamos chegando lá! Os dias estão passando velozmente que até parece que
alguém apertou a tecla “speed”, e esta “velocidade” nos levará, sem dúvida, ao
patamar desejado.
Aproveitamos
este espaço para agradecermos aos Mestres que, abnegadamente, têm conseguido
passar parte dos seus conhecimentos jurídicos e, respeitando a ética, para enriquecer
a nossa capacidade cognitiva, até os de cunho particular/profissional.
Lembremos
que acertadamente afirma a Bíblia Sagrada que a ciência, nos últimos dias, se
multiplicaria (Dn 12.4); isto é a mais pura verdade! A prova inconteste é que
na era digital ou era da informação, as empresas de dados aumentam o conteúdo
de armazenagem à cerca de 100% a cada 20 meses. Todas as áreas do conhecimento
humano têm sido alteradas quase que instantaneamente, ao ponto de alguns
dizerem que, o que se aprende hoje pode ser considerado ultrapassado amanhã.
Sabendo
disto colegas, envidemos nossos esforços porque comprovadamente a nossa área é
extremamente dinâmica, ainda mais considerando que estamos no Brasil, onde o Poder
Legislativo (Congresso Nacional) é composto por 81 Senadores e 513
Deputados Federais, os quais representam as 27 unidades da federação que formam
o país. E que cada uma das 27 unidades, em se tratando do Poder Executivo,
tem uma autoridade máxima no âmbito estadual. Então, temos 27 governadores e estes,
seus secretários, além dos 5.570 prefeitos e respectivos legisladores/vereadores
nas 5.570 câmaras municipais dos municípios brasileiros. O comando geral da
nação é exercido atualmente pelo chefe do Executivo (Presidente Interino,
Michel Temer), mais um número, até hoje meio incerto, de Ministros que, submissos
à Constituição Federal são inspecionados pelo Poder Judiciário, o qual nessa
esfera é composto do STF-Supremo Tribunal Federal, com 11 Ministros,
CNJ-Conselho Nacional de Justiça, com 15 Conselheiros e o STJ-Superior Tribunal
de Justiça com 33 Ministros, depois temos os TRF-Tribunais Regionais Federais, os Juízes Federais, os
Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais
e Juízes Militares e os Tribunais e Juízes dos Estados, do Distrito Federal e
Territórios.
Desta forma, este contingente de servidores
públicos agregado a outros não mencionados, é influenciado por inclinações
interiores ou exteriores, quer admita ou não! e tem à mão a caneta pronta para
assinar um projeto, uma lei, um ato administrativo que seja, e nós não podemos
esquecer como era, entender como será, e a partir de quando (“vacatio legis”) a inovação entrará em vigor
efetivamente; sem contar as implicações inerentes. (Os volumes destas tantas incontáveis
publicações arqueavam as estantes das bibliotecas; ainda bem que inventaram o “Chip”).
Somando-se a isso tudo, não esqueçamos do equilíbrio do país no cenário
internacional. “Ufa” só de pensar já cansa!
Diferente da Medicina que tem como alvo a estrutura
física e mental do Homem, o seu bem estar em relação a sua completude, que desde
a época do Jardim do Éden é o mesmo, como confirmado bem mais recentemente por
Hipócrates (460/370 a.C.), considerado o “Pai da Medicina”.
Diferente também, de todas as ciências que se
debruçam sobre a “Matemática”, (Engenharia, Agronomia, Economia, Arquitetura, Arqueologia
e outras), pois esta é a mesma desde os tempos mais remotos, passando por
Pitágoras (571/470 a.C.) a David Hilbert (1862-1943 d.C) e
outros mestres dos números e cálculos. Desta maneira, verifica-se que nas
demais áreas do conhecimento o que é variável e devia ser aprendido, é apenas
algo que não precisava ser inventado, só descoberto, pois já estava lá.
Desta forma queridos, a tarefa no Direito é a mais
árdua porque advém da mais incompreendida, complicada e habilidosa seção
laboratorial de TI (Tecnologia da Informação) de todos os tempos: a cabeça do ser
humano na sua capacidade inventiva de construir com esmero e desconstruir tudo
depois, e, se ineficaz, reconstruir tudo tantas e quantas vezes julgar
necessário.
E aqui estamos! na quarta etapa de um total de
cinco desta competição. Se desistirmos, perderemos mais da metade do caminho
percorrido. Se avançarmos, a distância será menor do que aquela que já trilhamos.
Que Deus ajude, dê forças e incentive a todos
nós!
Renato Moura
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