ACADEMIA DE DIREITO - APB

                                                                                             

AVA - ANHANGUERA - DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL 

U1S1 e US2 -  27/03/2018  QUESTÕES RESPONDIDAS - Aulas completas. MATERIAL PARA ESTUDO.

Questão 1 - Texto da questão

A retificação de uma certidão de nascimento, com supressão do nome do pai, somente é possível quando existir, nos autos do processo, prova cabal de ocorrência de vício de consentimento no ato registral ou, em situação excepcional, demonstração de total ausência de relação socioafetiva entre pai e filho. Caso seja necessária a tomada de tal atitude, em qual Cartório deverá ser feita a retificação?

Escolha uma:

a. Cartório de Registro de Imóveis.

b. Cartório de Notas.

c. Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. CORRETO

d. Cartório de Protestos.

e. Cartório de Títulos e Documentos.

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O ADVOGADO LUÍS GAMA, foi declarado "Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil". O feito deu-se através da recente Lei 13.629 de 16 de janeiro de 2018, sancionada pelo presidente Michel Temer.

Luís Gonzaga Pinto da Gama nasceu em Salvador aos 21/06/1830 e faleceu em São Paulo aos 24/08/1882. Cento e trinta e três anos depois do seu falecimento, mais precisamente no dia 3 de novembro de 2015 a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo, outorgou-lhe o título de "advogado". 

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ANHANGUERA - Direito Penal IV – ATPS - Etapas 1 e 2 - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - Título VI do Decreto Lei 28.848 de 07/12/1.940 – Código Penal Brasileiro. DO LENOCÍNIO e do TRÁFICO de PESSOA para PROSTITUIÇÃO ou outra Forma de EXPLORAÇÃO SEXUAL (CP, art.227 a 231-A) e outros Títulos conforme Sumário.

Fareis conforme os meus juízos, e os meus estatutos guardareis, para andardes neles. Eu sou o Senhor vosso Deus. Portanto, os meus estatutos e os meus juízos guardareis; os quais, observando-os o homem, viverá por eles. Eu sou o Senhor (Bíblia Sagrada – Levítico 18.4,5). 
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ANHANGUERA - UniABC - DIREITO
Bem, a partir do 2º semestre de 2016 a maioria dos colegas definiu a transferência para a Unidade de Santo André. Assim estaremos cursando o 4º ano do nosso curso de Ciências Jurídicas e em breve, se tudo correr como esperamos, estaremos nos formando. É claro que dependerá muito do esforço de cada um e da Graça de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo; a graça benfazeja Ele sempre nos dá, porém a coragem para enfrentar o estudo noturno, depois de um dia repleto de atividades, nem sempre temos...
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 ATPS - ANHANGUERA - DIREITO PENAL IV - ETAPAS 3 e 4.

CRIMES CONTRA A FAMÍLIA - Título VII do Código Penal - Crimes Contra o Casamento - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - Da moeda falsa (art. 289 ao 292) - Falsidade de títulos e outros papéis públicos – (art. 293 ao 295) - Da falsidade documental (arts. 296 a 305). Contra a Assistência Familiar - Contra o Pátrio Poder - Tutela ou Curatela - MOISÉS ESCREVEU O QUE DEUS DETERMINOU: “Uma mesma “lei” e um mesmo “direito” haverá para vós e para o estrangeiro que peregrina convosco (Nm 15.16).” Pastor Renato Moura. PARA LER O ARTIGO - CLIQUE AQUI

ATPS – Anhanguera – Direito Penal III – Etapa 1 e 2. 

CRIMES CONTRA A VIDA – Homicídio – Suicídio – Infanticídio – Aborto. CRIMES CONTRA A HONRA – Calúnia – Difamação – Injúria.

Quando Jesus peregrinava na Judeia, a Bíblia nos diz que correu para ele um jovem que lhe fez a seguinte pergunta:

- Bom Mestre, que farei para herdar a vida eterna?

- Conheces os mandamentos? Replicou-lhe Jesus. E antes que o moço respondesse, o Rabi da Galileia lhe passou uma lista dos principais: “Não adulterarás; não matarás; não furtarás; não dirás falso testemunho; não defraudarás alguém; honra a teu pai e atua mãe”... 

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AVA - CDC – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Aulas-Temas de 01 a 04. Além da indicação de um ótimo livro sobre o assunto, no tópico são explicitadas as perguntas que me foram apresentadas no Ava - Ambiente Virtual de Aprendizagem. "...Assim, e nos termos do artigo 7º do CDC, sempre que uma lei garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao microssistema na tutela especial e tendo a mesma preferência no trato da relação de consumo..." 

(STJ - Resp. 10009591/RS - 3ª. Turma - Relª. Minª. Nancy Adrighi).

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ATPS - Etapa 1 - Direito do Trabalho - Jornada de Trabalho; Intervalos para Descanso; Descanso Semanal Remunerado. Abordaremos aspectos imprescindíveis destes tópicos. Além das aulas ministradas em classe pelo prof. Gilson J. Simioni, utilizamos os enunciados do Livro: Manual de Direito do Trabalho, autor Gustavo Filipe Barbosa Garcia, 5ª ed. São Paulo: Grupo Gen. 2012.

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DIREITO DO TRABALHO II - ATPS – ETAPA 3 - AULA TEMA: SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO; FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO. 
DIREITO DO TRABALHO II - ATPS – ETAPA 4 - AULA TEMA: 
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA; DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.   -   PARA LER: CLIQUE AQUI 
Campus Aliberti - S. Caetano do Sul - SP - 2014. 


DIREITO DO TRABALHO II - PROF. GILSON J. SIMIONI
ATPS – ETAPA 2 - AULA TEMA: TRABALHO DA MULHER. 
TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Anhanguera - Campus Aliberti - S. Caetano do Sul - SP - 2014. 
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D. PROCESSUAL DO TRABALHO - PROF. GILSON J. SIMIONI

ATPS - MARÇO/ABRIL 2015  - 1ª. Etapa - Aula Tema - AÇÃO E PROCESSO - NULIDADES - COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - PROCEDIMENTO DO DISSÍDIO INDIVIDUAL - 2ª. Etapa - Aula Tema - PRINCÍPIOS DO PROCESSO TRABALHISTA- PETIÇÃO INICIAL / REQUISITOS. PARA LER CLIQUE AQUI