DIREITO PENAL IV
Professor
MOISÉS MAXIMIANO BARRETO
3ª. ETAPA
AULA TEMA
CRIMES CONTRA A FAMÍLIA
(Arts. 235 A 249)
Crimes Contra o Casamento (arts. 235 a 240),
Contra a Assistência Familiar (arts. 244 a 247),
Contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela (arts. 248 e 249)
4ª. ETAPA
AULA TEMA
CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
Da moeda falsa (art. 289 ao 292)
Falsidade de títulos e outros papéis públicos – (art. 293 ao 295)
Da falsidade documental (arts. 296 a 305)
Alunos
Amélia Maria S. Paiva
Cremilda Maria da Silva
Isabela Matos Medeiros
Michel Camilo Ferreira
Paulo Cainé dos Santos Silva
Renato Moura
MOISÉS ESCREVEU O QUE DEUS DETERMINOU:
“Uma mesma “LEI” e um mesmo “DIREITO” haverá para vós e para o estrangeiro que peregrina convosco (Nm 15.16).”
São Caetano do Sul
23 de maio de 2016
SUMÁRIO
ETAPA 3.....................................................................................................03
01. INTRODUÇÃO.....................................................................................03
02. CRIMES CONTRA A FAMÍLIA.............................................................03
03. CRIME DE BIGAMIA (Art. 234, CP) ....................................................03
04. CONHECIMENTO PRÉVIO DO IMPEDIMENTO (Art. 237, CP).........04
05. CRIME DE PARTO SUPOSTO - SUPRESSÃO/ALTERAÇÃO DE DIREITO DE
RECÉM-NASCIDO (Art. 242, CP)............................................................. 04
06. CRIME MISTO OU ALTERNATIVO (Art. 242, CP) ..............................06
07. CRIME DE SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES (Art. 249, CP).................. 07
08. TUTELA E CURATELA..........................................................................08
ETAPA 4.......................................................................................................09
09. TÍTULO “X” - DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA ....................... 09
10. CAPÍTULO I, CP - DA MOEDA FALSA (art. 289 ao 292)......................10
11. CAPÍTULO II, CP - FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPEIS PÚBLICOS –
(art. 293 ao 295)..........................................................................................15
12. CAPÍTULO III, CP - DA FALSIDADE DOCUMENTAL (arts. 296 a 305).18
13. RELATÓRIO.............................................................................................33
BIBLIOGRAFIA..............................................................................................35
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Que Deus abençoe você e sua família!
Pr. Renato Moura.
